Apuração deverá examinar recursos externos e atuação de plataformas; decisão ressalva que os relatos ainda não comprovam crimes.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal investigue indícios de interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro. O alcance da ordem foi detalhado pelo próprio tribunal e também noticiado pela Radioagência Nacional, da EBC.
A apuração deverá acompanhar a origem, a circulação e o destino de recursos estrangeiros, além de possíveis manipulações de algoritmos de plataformas digitais para favorecer ou prejudicar candidaturas. A determinação foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1178.
Segundo o STF, as investigações serão conduzidas separadamente, com supervisão da Corte, diante da possibilidade de participação de integrantes do Congresso Nacional. A decisão não equivale a denúncia criminal nem a condenação dos citados nos relatos.
O processo foi apresentado pelo Instituto Brasileiro de Mineração. No curso da ação, o PT levou ao tribunal alegações sobre interferência externa na eleição. Dino apontou convergência com fatos apresentados pelo candidato Renan Santos e pelo partido Missão em representação ao TSE.
O comunicado oficial registra que o ministro considerou necessária a investigação, mas ressalvou que os acontecimentos relatados não comprovam, por si mesmos, a prática de crimes. A definição de eventuais responsabilidades dependerá das provas reunidas e da tramitação dos procedimentos.
Da redação, com informações de STF — comunicado de 27/10, 16h28; Radioagência Nacional/Agência Brasil — 27/10, 13h25.
Imagem destacada: Fachada do STF, em imagem de arquivo de 17/2/2025. Foto: Pedro França/Agência Senado, via Wikimedia Commons, CC BY 2.0. Sem nova edição manual.