Cadastro do Senado mantém Flávio em exercício; Constituição estabelece hipóteses específicas para convocar suplentes.
A saída de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil não determina a posse automática de Paulo Marinho no Senado. Embora seja o primeiro suplente do parlamentar, Marinho depende da ocorrência de uma das hipóteses constitucionais de substituição para ser convocado.
O perfil oficial consultado no portal do Senado identifica Flávio como titular em exercício e Paulo Roberto Franco Marinho como primeiro suplente. O registro é diferente de uma convocação ou de um ato de posse.
O artigo 56, parágrafo primeiro, da Constituição prevê convocação em caso de vaga, de investidura do titular em determinadas funções públicas ou de licença superior a 120 dias. A simples viagem ao exterior não aparece nessa lista como causa autônoma de substituição.
A CNN Brasil informou, em reportagem publicada na noite desta terça-feira (27), que não havia pedido de renúncia nem de licença de Flávio até o fechamento daquele texto. O veículo também registrou que Marinho rompeu publicamente com a família Bolsonaro em 2020 e declarou voto em Lula em 2022.
Assim, a discussão sobre quem poderia ocupar a cadeira deve ser distinguida de uma mudança já formalizada na composição do Senado.
Fonte: CNN Brasil — Eduarda Teixeira; Senado Federal; Constituição Federal no portal do STF. Consulte a reportagem ou o comunicado original · Fonte complementar 1 · Fonte complementar 2.
Flávio Bolsonaro e Hamilton Mourão na CSP em 1º de setembro de 2026. Imagem de arquivo: Geraldo Magela/Agência Senado, CC BY-SA 4.0. Origem da imagem · Licença.